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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:20
Trabalho realizado em estabelecimento prisional.
Cobrança. Preso. Remuneração. Remição da pena.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 09:53
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 13:25
Crime contra a liberdade sexual. Vinculo doméstico entre o agressor e a ofendida.
Conflito de jurisdição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:40
Competência da justiça do trabalho.
Execução de contribuições previdenciárias. Vínculo de emprego reconhecido em juízo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Cooperativa de trabalho. Fraude.
Vínculo de emprego com o tomador.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 17:00
Fabricante e salão condenados por crise alérgica causada por produto para o cabelo
O salão de beleza deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais a consumidora que teve crise
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:10
Avon. Vínculo empregatício.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Executiva de vendas. Vínculo empregatício. Subordinação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Maio de 2013 - 10:20
Salário mínimo profissional definido em legislação específica.
Diferenças salariais. Cirurgião dentista. Servidor público celetista.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:16
Negado recurso de grupo que atacou salão de beleza
Os réus pediam a desclassificação de roubo consumado para tentado, bem como a absorção do crime de porte ilegal de arma de fogo pelo roubo, por este ser delito mais grave
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 12:25
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
Trabalho Voluntário
Daylson Ferreira Andrade é estudante de Direito da Associação Vitoriana de Ensino Superior - FAVI
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2013 - 11:10
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei n.º 11.496/2007.
Possibilidade de cumulação de proventos de aposentadoria e remuneração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 10:20
Diárias de viagem.
Constata-se que o acórdão recorrido afirmou a natureza indenizatória das diárias de viagem, e que estas excediam a 50% do salário percebido pela reclamante.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:25
Comissões extra-oficiais. Pagamento por terceiros. Integração.
As comissões extra-oficiais, pagas por terceiros, assemelham-se à gorjeta ou às gueltas, cujo conteúdo oneroso reside na oportunidade concedida ao reclamante para recebê-las.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:10
Avon. Vínculo empregatício
Agravo de instrumento em recurso de revista. Executiva de vendas. Vínculo empregatício. Subordinação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso de revista interposto pela reclamada.
Nulidade. Cerceamento do direito de defesa.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 17:00
Policiais envolvidos na morte de manicure têm prisão decretada
.. Eles estão envolvidos na morte da manicure N.B.M., atingida por uma bala perdida
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:35
Projeto fixa regras para manicure, tatuagem e piercing
As barbearias, os serviços de manicure e pedicure e os aplicadores de tatuagens ou piercings
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:40
Empregado doméstico. Vínculo de emprego.
Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:10
Roubo duplamente majorado e corrupção de menores.
Condenação. Insurgência do réu.